20-11-2019 | Outros

30 anos da Declaração de Direitos da Criança

A Declaração dos Direitos das Crianças em dez princípios:
1) Direito à igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade.

2) Direito à especial protecção para o seu desenvolvimento físico, mental e social.

3) Direito a um nome e a uma nacionalidade.

4) Direito à alimentação, moradia e assistência médica adequada para a criança e a mãe.

5) Direito à educação e a cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficiente.

6) Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade.

7) Direito à educação gratuita e ao lazer infantil.

8) Direito a ser socorrido em primeiro lugar, em caso de catástrofes.

9) Direito a ser protegido contra o abandono e à exploração no trabalho.

10) Direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.

Declaração aprovada a 20 novembro 1959 pela Assembleia Geral da ONU.

Documento completo em: https://www.unicef.pt/media/2766/unicef_convenc-a-o_dos_direitos_da_crianca.pd

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